quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Pescadores e pescadoras ocupam mais uma vez a sede do MAPA

A ocupação foi motivada pela recusa dos funcionários da Secretaria em receber os pescadores que queriam cobrar o acordo feito em junho

Pescadores e pescadoras do MPP ocuparam no dia de ontem (16/08) a sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde ainda funciona parte da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A ação foi motivada pela recusa por parte dos servidores da Secretaria de receberem os pescadores e pescadoras, que tentaram se reunir com os funcionários para cobrarem o acordo realizado no dia 12 de junho. Na ocasião foi firmado o compromisso de garantir aos trabalhadores da pesca, o exercício da profissão na legalidade e o acesso aos benefícios previdenciários.

A primeira ocupação, realizada do dia 12 de junho, reuniu cerca de 60 pescadores e pescadoras do MPP e da CONFREM que reivindicaram a liberação do exercício da pesca para todos os trabalhadores da pesca, incluindo os que tinham RGPs (Registros Geral da Atividade Pesqueira) cancelados, suspensos e indeferidos. No acordo da Declaração de Compromisso assinada pelo então Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sami Pinheiro, a liberação para o exercício da pesca incluía o acesso aos benefícios previdenciários, o que não foi contemplado pela Portaria 1275, lançada no dia 27 de julho (Saiba mais aqui).

Ao chegar no Ministério, no dia de ontem (16/08), os pescadores solicitaram conversar com representantes da Secretaria de Pesca, que alegaram que para serem recebidos, deveria ser agendada uma reunião previamente. Diante da recusa, cerca de 30 pescadores e pescadoras bloquearam a porta de entrada do MAPA. Após negociações, os pescadores foram recebidos por Mário José Rodrigues Palma, diretor do Departamento de Registro e Controle da Pesca.

Devido às cobranças feitas pelos pescadores sobre as lacunas da Portaria na concessão dos benefícios previdenciários, o diretor apontou que órgãos de controle do Governo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União pressionaram para que não fossem liberados os benefícios previdenciários para os pescadores, devido às fraudes constatadas nos cadastros. 

“A maior responsabilidade das fraudes é do Estado. Os pescadores não podem ser responsabilizados por isso”, apontou o Secretário-executivo do Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia, Marcos Brandão.

Desde 2012, novos RGPs não são emitidos. A renovação do documento também tem apresentado sérios problemas desde o ano de 2015, quando vários registros foram cancelados, indeferidos ou suspensos. Num total, mais de 600 mil pescadores foram prejudicados.

Os pescadores também reivindicaram mais uma vez a participação na elaboração do processo de recadastramento, que ainda está sendo preparada e que não tem prazo para ser iniciado, já que não há orçamento dotado para a realização do processo. 

Diante das respostas vagas, que não atendiam às cobranças feitas pelos pescadores, os manifestantes prometeram voltar a ocupar o ministério. “Se vocês não resolverem isso, nós voltaremos para ocupar o ministério com muito mais gente. Articularemos pescadores em todo o Brasil, porque são mais de 600 mil pescadores prejudicados. Faremos articulação com vários movimentos e vocês serão obrigados a nos darem uma solução”, prometeu o pescador e coordenador do MPP da Bahia, Antonio Jorge de Souza.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Campanha pelo Território Pesqueiro é divulgada no Mato Grosso

A Campanha pelo Território Pesqueiro foi apresentada pela primeira vez para os pescadores do estado do Mato Grosso. A oficina realizada no dia 28 de julho, na cidade de Luciara, contou com a presença de cerca de 30 participantes, entre pescadores, pescadoras e retireiros, que são um povo tradicional da região.

Além de pescadores de Luciara, houve também a participação de pescadores e pescadoras das cidades de São Felix do Araguaia e de Santa Terezinha.

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de saber a história do surgimento do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), além de ter informações sobre a Campanha pelo Território Pesqueiro, com dados mais detalhadas sobre o projeto de lei de Iniciativa Popular, que tem o objetivo de garantir e reconhecer o território dos pescadores e pescadoras. Os participantes também puderam tirar dúvidas sobre o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), devido às dificuldades que enfrentam para ter acesso ao programa.

Os pescadores Clóvis Silva, do MPP do Maranhão e Jennifer Meirelles do MPP de Santa Catarina, juntamente com a advogada Erina Batista do Conselho Pastoral dos Pescadores foram os facilitadores da oficina. “A receptividade dos pescadores e do presidente de colônia, que estavam lá, foi boa! Interessaram-se muito pelo Projeto de Lei e ficaram muito animados com a possibilidade de garantia do Território Pesqueiro. Mal terminamos a palestra e todos que estavam lá, já queriam assinar as folhas de assinatura pra gente já trazer com a gente. Já os que ficaram responsáveis pela coleta, pegaram mais folhas para arrecadar mais assinaturas”, conta animada, a pescadora Jennifer Meirelles.

A proposta teve boa acolhida, principalmente, porque assim como pescadores de outros lugares do Brasil, os pescadores do Mato Grosso vivenciam sérios conflitos nos seus territórios. Há conflitos com a pesca esportiva, que ocupa e disputa o espaço com os pescadores profissionais. Há conflitos também com os fazendeiros que tem retirado o território dos pescadores e gerado violência, através do uso de pistoleiros. A degradação ambiental devido às grandes produções de soja, milho é outro grave problema enfrentado na região. 

Uma das pescadoras que participou da formação, enfatizou a importância de saber da campanha. “Gostei da reunião porque no Araguaia só pescamos uns 3 meses e depois temos que pescar nas lagoas. Mas os fazendeiros, os donos das terras, não querem que a gente pesque, então nós estamos precisando de uma coisa dessas mesmo”, falou se referindo à Campanha pelo Território Pesqueiro.

“Tenho acompanhado a dificuldade que é a sobrevivência do pescador. A cada ano fica mais difícil, mais complicado. A conscientização do pescador é difícil. A vinda do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais e do Conselho Pastoral dos Pescadores, trouxe pra gente muita informação, que conscientiza ainda mais os pescadores, tanto da colônia de Luciara, quanto das colônias vizinhas que estiveram presentes. Foi muito importante o encontro e as informações sobre a questão da regularização dos direitos e do território do pescador. Todos saíram satisfeitos com o que viram e ouviram”, apontou outro participante.
Jennifer Meirelles concorda. “Foi importante atingir um estado que ainda não tinha esse conhecimento dos direitos dos próprios pescadores. Muitos saíram da oficina cheios de esperança e entusiasmados para a coleta de assinaturas. Levamos conhecimento sobre os direitos deles, tiramos dúvidas e foi muito legal ver a esperança nos olhos de cada pescador”, comemora.                                                                                                  

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

MDIC publica portaria que libera o exercício da pesca para pescadores sem o RGP

A portaria publicada é resultado de ocupação realizada no MAPA, em junho. A medida, no entanto, não libera o acesso ao seguro-defeso

Ocupação no MAPA realizada em 12 de junho de 2017
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, no dia 27 de julho, a Portaria 1275, que permite o exercício da pesca profissional em todo o País, para os pescadores e pescadoras, que estavam com registros suspensos ou não analisados. 

Em todo o Brasil eram mais de 600 mil pescadores que se encontravam impedidos de exercer a pesca devido aos problemas no sistema de revalidação do RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira). O RGP é documento obrigatório para o exercício profissional da pesca. Antes da emissão da portaria, pescadores que fossem flagrados pescando sem o documento corriam o risco de terem mercadoria e embarcações apreendidos. Novas carteiras também não eram emitidas há quase quatro anos, o que levava à criminalização dos pescadores mais jovens que ainda não tinham conseguido o documento.

A Portaria é resultado da ocupação que foi realizada por pescadores e pescadoras do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais) e da CONFREM (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos), no dia 12 de junho desse ano, na sede do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), que até aquele momento, abrigava a Secretaria de Aquicultura e Pesca.  

Apesar de atender parte das reivindicações dos pescadores, a Portaria 1275 ainda apresenta várias lacunas em relação ao que foi acordado na ocasião da ocupação, e que está documentado na Declaração de Compromisso assinada pelo então Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sami Pinheiro.

Ocupação no MAPA realizada em 12 de junho de 2017
Essa é a avaliação dos pescadores e pescadoras do MPP e da CONFREM, que veem a Portaria publicada como uma vitória parcial. “O que nós queríamos era que todos os RGPs iniciais, protocolos, suspensos e os cancelados, fossem válidos até começar um novo recadastramento. Era essa a nossa intenção e o nosso pedido. O que nós entendemos é que a portaria só liberou a pesca, mas não liberou para adquirir os direitos. Liberou apenas para os pescadores não serem pegos pescando sem esse documento”, aponta a pescadora e uma das coordenadoras do MPP Nacional, Martilene Rodrigues. Ela afirma que a portaria evitará a criminalização dos pecadores, mas não dará acesso à alguns dos benefícios trabalhistas da categoria. “Então está liberado mesmo só para poder pescar, pra irmos pra pesca e não sermos mais pegos. Mas em relação à busca dos benefícios, como o seguro-defeso e a previdência, não está liberado”, critica.

Documento de Compromisso feito com os pescadores
O pescador e secretário-executivo da CONFREM, Carlos Alberto dos Santos, concorda com a opinião de Martilene e aponta que essa limitação é possível de ser questionada judicialmente. “Particularmente, nós não concordamos com a colocação do artigo 3º da Portaria, que diz que a liberação não se aplica ao requerimento do seguro-desemprego. Mas acredito que isso abre uma oportunidade dos pescadores questionarem, inclusive judicialmente”. Carlos lembra outro compromisso assumido na ocupação, mas que também não foi cumprido. “Nós identificamos que ficou faltando a questão do recadastramento”. Segundo ele, o recadastramento tem que ser assumido pelo Estado brasileiro. “Nós defendemos um recadastramento amplo, com a capacidade de governança que seja efetiva e que o próprio governo faça o recadastramento. E não as nossas entidades, para que não coloquemos o pescoço na forca para se comprometer com isso. O recadastramento é uma responsabilidade do Estado brasileiro e eles têm que assumir isso”.

Entre as reivindicações acordadas e que não foram atendidas estão: os registros cancelados não foram contemplados pela portaria (suspensos e registros iniciais foram validados); as validações não servem para requerer o seguro defeso – compromisso que seria para liberação de todos os benefícios do INSS; O MPP e a CONFREM não foram chamados para participarem do processo de discussão do novo sistema de recadastramento dos pescadores e por último, as validações asseguradas na portaria são até que inicie o recadastramento e não até que o pescador seja recadastrado (verifique a tabela comparativa logo abaixo).


Aumento da burocratização

Martilene aponta que desde que o INSS passou a ser o órgão responsável pelo pagamento dos benefícios, o processo ficou ainda mais burocrático, exigindo inclusive que os pescadores vivam exclusivamente da pesca.  “O pescador não pode fazer outra função. Não pode nem sequer plantar..., porque senão eles vão dizer que é outro trabalho e que ganha com aquilo. Quando a gente sabe que é só para complementar a renda: uma plantação, uma criação de uma galinha, um artesanato. O ganho mesmo é da pesca”, critica.

Martilene acredita que as dificuldades que o Estado brasileiro tem criado para o pagamento do seguro-defeso e de aposentadorias poderiam ser resolvidas de uma maneira simples. “O pescador pescou, não era para ter tanta burocracia pra ele ter o direito ao seguro-defeso dele, já que na época do defeso, eles respeitam o defeso. Então deveriam respeitar o direito dele tirar o seguro-defeso dele, porque no momento do defeso, ele não está indo pescar”.

Apesar de não ter conseguido todas as reivindicações feitas no dia da ocupação, Carlos ainda vê o resultado como positivo. “Esse é um exemplo de que a luta dá frutos”, conclui.

Acesse a Portaria 1275 
Confira o que foi prometido no documento de compromisso e o que foi realizado:


segunda-feira, 31 de julho de 2017

“Ou reagimos ou vamos ficar submissos a esse modelo capitalista”

Pescadora do MPP, Josana Serrão, participa da 7ª Conferência da Via Campesina e aponta a perda de território como um dos principais problemas enfrentados pelos campesinos e povos tradicionais de todo o mundo

A pescadora artesanal e coordenadora nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), Josana Serrão, participou da 7ª Conferência Internacional da Via Campesina, entre os dias 19 e 24 de julho, na cidade de Derio, no País Basco, Província Autônoma no norte da Espanha. O encontro reuniu cerca de 450 movimentos camponeses de diversas partes do mundo.

O objetivo da atividade foi dar continuidade à luta contra o capitalismo e formular medidas concretas para edificar uma realidade alternativa pautada na soberania alimentar. A conferência ocorre a cada quatro anos e é o espaço mais importante na tomada das deliberações da Via Campesina. No encontro encerrado na segunda-feira (24/07), Josana teve a oportunidade de participar dos principais debates que têm preocupado populações campesinas e tradicionais em todo o mundo. 

Na opinião de Josana, um dos pontos de discussão mais importantes durante esses dias foi a questão do território. “Desde a Assembleia da juventude, das mulheres e agora na Conferência da Via Campesina está aparecendo muito essa situação da perda de território e da perda de identidade. Tudo movido por um único motivo: o capitalismo. A violação de direito, nunca é trazida à toa”, constata Josana. A perda dos territórios tradicionais dos pescadores, um dos assuntos mais importantes na pauta do MPP, também foi constatada pela pescadora como uma situação que tem impactado pescadores e pescadoras artesanais em todo o mundo.

“É aquela ideia de que se a gente não faz algo, se a gente não ocupa, alguém vem e ocupa o nosso lugar. Então, ou reagimos ou vamos ficar submissos a esse modelo capitalista que chega e vai tomando tudo”, constata.

A 7ª Conferência Internacional foi antecedida pela 4ª Assembleia Internacional de Jovens, que aconteceu entre os dias 16 e 17 de julho, e pela 5ª Assembleia Internacional de Mulheres, nos dias 17 e 18 de julho, espaços em que os jovens e as mulheres camponesas do movimento socializaram seus desafios e suas propostas nesta luta. Josana participou das duas atividades antes do início da conferência.

“O que todos países apresentam com muita força é a violência contra as mulheres. Muitas mulheres são assassinadas, muitas mulheres sofrem agressões de todos os tipos mais grosseiros que se possa imaginar”, relata Josana. A pescadora ainda lembra que muitas dessas violências são geradas pela perda do território. “Aí tem a questão do homicídio também por conta da perda do território. Além disso, muitos trabalhadores rurais, muitos campesinos e pescadores acabam cometendo suicídio por não se conformarem com esse modelo capitalista que expulsa e traz todo tipo de violação aos nossos territórios”. 

A Conferência da Juventude também trouxe outra questão importante para os movimentos campesinos de todo o mundo: a formação de novos quadros. “Algo que tem chamado a atenção e que é algo que precisamos discutir muito no movimento também é a formação de jovens militantes. Todos os movimentos aqui presentes colocam a preocupação de como nós vamos nos preparar para a luta futura se a maioria dos militantes, que são os principais articuladores, são assassinados todos os dias? A gente tem vivenciado isso muito forte no nosso país”.

Para Josana, o encontro reforça um debate que já é forte dentro do MPP, o da importância de se contrapor à lógica dominante. “Para nós, do movimento, segue aquela discussão que sempre fazemos, de que é preciso que nós reajamos e nos contraponhamos a esse modelo de capital e de morte para nós. Porque para nós, esse modelo do capital tem sido o extermínio das comunidades tradicionais, incluindo, nós, pescadores”.

Do encontro ficou a lição da importância de fazer a luta conjunta. “Pra nós, do MPP, isso está sendo muito importante, porque eu vou ter como partilhar com os demais companheiros militantes e não militantes, que o MPP se fortaleceu mais e de que devemos ser solidários com os demais companheiros. Devemos ser solidários com todas as lutas em defesa da vida e em defesa do território”, finaliza Josana.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Angela Davis manifesta apoio à luta do quilombo Rio dos Macacos

Angela Davis na UFBA
 (Foto: Arisson Marinho/ CORREIO)
Para uma plateia lotada de jovens negras, a filósofa e ativista estadunidense, Angela Davis,
pronunciou apoio à comunidade quilombola Rio dos Macacos, na conferência realizada na última terça-feira (25/07), na reitoria da Universidade Federal da Bahia.

A comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), há anos sofre com a violência praticada pela Marinha do Brasil, e tem como mais recente episódio dessa luta, a tentativa de construção de um muro na comunidade, que caso seja realizado, tirará qualquer acesso dos moradores à água, que em sua maioria são pescadores e agricultores.

Na sua fala, Davis, que é um dos nomes mais importantes do mundo na luta contra o racismo e o atual modelo do sistema carcerário, defendeu a importância da comunidade Rio dos Macacos ter direito a água e conectou a luta do quilombo com outras lutas que têm acontecido mundialmente dentro dessa mesma temática. Davis ainda enfatizou a importância de manifestar solidariedade à essas causas. “Eu tenho aqui uma carta da comunidade Rio dos Macacos reivindicando os seus direitos humanos para ter acesso à terra e à água. Mas o que eu quero dizer é que a luta que está ocorrendo dentro dessa comunidade está ligada com as reivindicações para proteção da água em populações indígenas, como os Sioux da reserva Standing Rock, em Dakota do Norte (EUA), que reclamam da passagem de dutos de petróleo por seus territórios. Vocês devem estar familiarizados com os esforços que ocorrem em Flint, Michigan (EUA), para expor o envenenamento da água nas comunidades negras. Essa luta está ligada também com as lutas das comunidades palestinas para defenderem os seus reservatórios de água, que são constantemente alvos das forças militares de Israel. Então somente através da solidariedade e da luta, nós poderemos preservar o nosso acesso a água”, defende Davis.

Audiência discute violência sofrida por Evanildo

A defesa de Davis ganha contornos especiais porque as violências sofridas pelos moradores do quilombo Rio dos Macacos seguem impunes e invisibilizadas. No mesmo dia da conferência de Davis (25/07), houve pela manhã, no Fórum Ruy Barbosa de Salvador, na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, uma audiência de Conciliação sobre o caso das agressões sofridas pelo jovem da comunidade, Evanildo Souza dos Santos. 

No dia 1 de agosto de 2015, quando Evanildo ainda tinha 17 anos, três militares da Marinha, Daniel Santos Souza, Edielson de Oliveira e Everaldo dos Santos, perseguiram e agrediram o jovem que teve o seu corpo completamente tomado por hematomas.

Na audiência ocorrida na terça-feira, os militares alegaram que os danos físicos sofridos pelo rapaz não foram em virtude de espancamento, mas devido a queda de um muro de três metros de altura. Diante das alegações caluniosas dos militares, o jovem manifestou interesse de prosseguir com a ação, que terá marcada, em breve, a primeira audiência de instrução.

“O que a gente mais quer é que tenha justiça, porque se fosse Evanildo o responsável, ele já estaria morto, na cadeia. Porque são os militares que agridem e espancam e ameaçam de morte, aí não acontece nada. Várias violências já aconteceram dentro da comunidade e até hoje a gente não vê justiça sendo feita, então a gente espera que tenha justiça. Não só em relação à violência contra Evanildo, mas também em relação às outras violências contra jovens, adolescentes, crianças e idosos da nossa comunidade. Mas não só da comunidade da gente, mas como em outras comunidades quilombolas que estão sendo agredidas e mortas. O racismo é muito pesado contra nós”,  defende Rosemeire Silva, liderança de Rio dos Macacos. 

sexta-feira, 21 de julho de 2017

MPP se reúne com representantes do Ministério Público do Trabalho

Na pauta, os cancelamentos e suspensões dos RGPs

Pescadores e Pescadoras do MPP estiveram reunidos na última terça-feira (18/07) com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutirem questões ligadas ao RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), como as suspensões, os cancelamentos, a manutenção e o registro inicial dos pescadores. Outro ponto da pauta foram as questões relacionadas às condições de trabalho dos pescadores. 


Participaram da reunião o Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), Augusto Grieco Sant'anna Meirinho e o Vice-Coordenador Nacional da CONATPA, Nicodemos Fabricio Maia.

Segundo o pescador e coordenador do MPP nacional, Josemar Durães, o Ministério Público do Trabalho garantiu que vai tomar as iniciativas e as providências para que os direitos relacionados às condições de trabalho dos pescadores não sejam retirados. “Eles se comprometeram principalmente com a questão do trabalho escravo e a questão da violação dos direitos humanos dos pescadores que são colocados em condições de trabalho escravo. Nesse ponto eles têm condições de fazer uma fiscalização relacionada a esse tipo de trabalho e evitar a marginalização dos pescadores”, explicou Durães.

Na opinião de Josemar, esse contato inicial foi positivo e torna o MPT mais um aliado dos pescadores. “Eu acho que na conjuntura em que vivemos, qualquer aliado será bem vindo para ajudar os pescadores e o MPT não é diferente. No que eles puderem fazer e tomar medidas, será um aliado. O que eles não puderem, temos que recorrer ao MPF, pra ver como que fica a situação dos pescadores”.

Outra preocupação de Josemar diz respeito a recente reforma trabalhista, que na sua opinião, faz com que o processo de retirada de direitos dos trabalhadores se torne legítimo. “Do jeito que está indo, esse processo de retirada de direitos, que não é só dos pescadores, mas de todos os trabalhadores do Brasil, hoje está legitimado pelas reformas trabalhistas e isso é uma preocupação. Porque agora tudo pode ser precarizado, que é legal. Essa é a maior preocupação que eu tenho na questão do trabalho da pesca. Como todos os outros trabalhos, a pesca foi impactada pelas medidas tomadas por esse governo golpista”. 

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Pescador é assassinado no Maranhão em conflito por território

José Sebastião Barros - Zé Menino
Será celebrada no dia de hoje (12/07), às 18 horas, na comunidade da Boa Vista, no município de Ilha Grande, no Piauí, a missa de sétimo dia de José Sebastião Barros, mais conhecido como Zé Menino. No dia 5 de julho o pescador e agricultor de vazante, Zé Menino, foi mais uma vítima dos inúmeros casos de violência no campo, que em 2017, só no primeiro semestre, teve um total de 45 assassinatos, segundo os dados registrados pela Comissão Pastoral da Terra. 

Vaqueiros de fazenda próxima de onde os pescadores plantavam, iniciaram um tiroteio depois que Zé Menino e seu irmão foram expulsar o gado que estava invadindo a plantação deles. Zé Menino, ainda ferido, atirou em auto-defesa  num dos vaqueiros que foi hospitalizado. Há anos a área é usada por algumas famílias da Boa Vista que plantam numa croa (ilha).

O conflito, que dura 5 anos, teve outros episódios de violência. O vaqueiro já havia, inclusive, posto fogo na plantação dos irmãos. Ultimamente o gado do fazendeiro vinha entrando no roçado dos pescadores, porque tinha se tornado uma prática comum dos funcionários da fazenda abrir o portão para o gado pastar fora. O vaqueiro, segundo informações, é conhecido por ter cometido outros assassinatos. 

Os moradores da comunidade ainda fizeram um Boletim de Ocorrência em Araioses (MA), município onde aconteceu o conflito, mas até o momento a polícia civil não havia se pronunciado sobre a situação

. Os vaqueiros continuam ameaçando as famílias da Boa Vista, proibindo-as de voltarem a área para colher a mandioca ou continuar plantando.

Local do conflito
O caso de Zé Menino corrobora os dados trazidos recentemente pelo dossiê divulgado no dia 4 de julho pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.


Intitulado Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (acesse aqui), o documento atribui o crescimento desse tipo de violência, no país, ao "cenário de golpe de estado, com retirada de direitos, criminalização, esvaziamento político e financeiro de órgãos como o Incra e a Funai".

No Nordeste, foram 24 assassinatos, com a maioria dos casos registrados no estado do Maranhão, com 15 mortos. Ali, além do conflito entre trabalhadores rurais e latifundiários, é marcante também a disputa entre estes últimos e as comunidades tradicionais como os pescadores, os povos indígenas e quilombolas.

Outro caso de violência contra os pescadores no Maranhão aconteceu na comunidade do Cajueiro, em São Luis do Maranhão, quando funcionários da construtora WTorres tentaram invadir a casa dos pescadores para ameaçá-los e expulsá-los de suas casas (ver matéria sobre o caso).