A estatística pesqueira do Brasil na visão de pescadores e pescadoras artesanais

Foto: Uendel Galter

Por Arméle Dornelas - Assessora de comunicação / CPP Nacional

Durante o Seminário de Metodologia para o Levantamento da Produção Pesqueira Artesanal, uma iniciativa do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), que acontece desde o dia 23 em Salvador, pescadores e pescadoras vindos de todo o Brasil discutiram as problemáticas que envolvem a realização da estatística pesqueira no país. As deficiências no processo metodológico oriundas do governo foram rebatidas com propostas e perspectivas para a melhoria do monitoramento da pesca no território brasileiro.

Pescadores e pescadoras artesanais denunciam que a metodologia utilizada pelos órgãos federais tem base nos interesses de grandes empresas, o que dá um caráter superficial e pouco confiável às pesquisas. Os estudos não incluem a participação das comunidades pesqueiras na coleta de dados, além de se sustentarem em estimativas e não na realidade da pesca brasileira. Com essas bases, o monitoramento analisa um campo restrito. Exemplo comum é o fato de só o pescado de valor comercial ser considerado.   

Para as comunidades pesqueiras, esse procedimento nega a importância da produção artesanal para a economia brasileira. Elas acusam que o método governamental visa beneficiar apenas a pesca industrial, a Aquicultura, aliada de grandes empreendimentos, e colocar a pesca artesanal como uma atividade em extinção. “Acontece que nós pescadores e pescadoras familiares existimos, nosso filhos estão aprendendo conosco e somos responsáveis por cerca de 70% do pescado nacional”, declara um dos participantes do seminário.        

Foto: Uendel Galter

Foi avaliado que a metodologia utilizada para uma estatística pesqueira justa deve considerar toda a diversidade do mundo pesqueiro. E encontra-se aí também a pesca de subsistência, responsável pela garantia da segurança alimentar de milhares de pessoas. As espécies de pescado, assim como tipos e tamanhos de embarcações e pesca, apetrechos utilizados por pescadores e pescadoras e outras especificidades que fazem parte do dia a dia do trabalho pesqueiro também devem entrar nas análises. 

A questão de gênero foi bastante focada, visto como essencial a identificação do trabalho das mulheres pescadoras. Ainda surgiu a necessidade de capacitar pescadoras e pescadores artesanais para desenvolverem o trabalho de monitoramento dentro de suas comunidades. O debate deu bases para que seja construída uma proposta de auto-monitoramento, assim como o fortalecimento da pressão para que o governo faça a estatística pesqueira e construa

uma metodologia adequada e que contemple os anseios em questão.

Progresso para quem?

Ao enfatizar somente os números da realidade da Aquicultura na estatística pesqueira nacional, o governo facilita a construção de grandes empreendimentos e, consequentemente, dá abertura para a privatização das águas. Esses são fatores que preocupam as comunidades tradicionais. “Se prevê diversas hidrelétricas para o Baixo Amazônia, o governo não nos considera. Com o nome de progresso ele nos afasta, nos diminui, tira nossas terras, nossas águas, nossa dignidade”, desabafa a pescadora do estado do Pará, Josana Pinto.  

A luta por uma metodologia de estatística pesqueira democrática se relaciona com a garantia de direitos das comunidades pesqueiras. A demarcação de seus territórios, a garantia de seus direitos trabalhistas e a preservação do ambiente onde vivem e trabalham.