quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Suape em cheque: agentes em defesa da pesca artesanal conseguem nova perícia para o caso do Complexo

Por assessoria de comunicação do CPP
Foto: Méle Dornelas

Desde que chegou ao litoral Sul de Pernambuco, na década de 70, o Complexo Industrial Portuário de Suape veio progressivamente interferindo na biodiversidade da região e, consequentemente, nas dinâmicas ambientais de todo estado pernambucano. Não bastasse, o Porto ataca ainda o modo de vida das populações tradicionais que, com o apoio de organizações e movimento em defesa da pesca artesanal, passaram a ser organizar para pressionar o Estado por medias que freiem o avanço dos impactos do Complexo. 

Pescadoras e pescadores vêm denunciando a redução significativa do pescado, a dificuldade de locomoção para o trabalho, a poluição nas águas, o desmatamento dos mangues dentre outros impactos vindos com o crescimento desordenado, especialmente com o estabelecimento de dragagens para a construção de estaleiros. “Os impactos das dragagens são eternos porque pra manter a profundidade do canal tem sempre que estar cavando, e isso interfere na vida dos peixes, é assim que eles estão diminuindo”, destaca o pescador artesanal, Laílson Evangelista.  

audiência sobre Suape em novembro
Já são mais de 10 anos de descumprimento da aplicação das compensações ambientais impostas pelo Ministério Público Federal por parte de Suape. Em 2011, os pescadores e as pescadoras de Cabo de Santo Agostinho e adjacências, junto com parceiros, conseguiram que o MPF entrasse com uma ação civil pública para resguardar seus direitos dos impactos vindos com as dragagens do Porto, além de pedir estudos mais aprofundados sobre o caso. 

Desde então já foram diversas audiências para discutira questão. Em setembro desse ano, o Juiz federal, que vem acompanhando o caso, deu um prazo para as alegações finais no processo, ou seja, estipulou que já existem provas suficientes para um parecer, contrariando as demandas das comunidades pesqueiras e parceiros que pressionaram por uma nova perícia.  

Foi assim que nesse mês de novembro, o MPF aprovou o pedido de nova perícia para o caso, o que garante uma reavaliação mais justa dos impactos. “Analisar a ação com mais tempo é importante, pois dá condições de apurar os verdadeiros impactos. Que seja feita Justiça junto aos pescadores artesanais!”, se posiciona a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE), Laurineide Santana.               

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