MPP se reúne com representantes do Ministério Público do Trabalho

Na pauta, os cancelamentos e suspensões dos RGPs

Pescadores e Pescadoras do MPP estiveram reunidos na última terça-feira (18/07) com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutirem questões ligadas ao RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), como as suspensões, os cancelamentos, a manutenção e o registro inicial dos pescadores. Outro ponto da pauta foram as questões relacionadas às condições de trabalho dos pescadores. 

Participaram da reunião o Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), Augusto Grieco Sant'anna Meirinho e o Vice-Coordenador Nacional da CONATPA, Nicodemos Fabricio Maia.

Segundo o pescador e coordenador do MPP nacional, Josemar Durães, o Ministério Público do Trabalho garantiu que vai tomar as iniciativas e as providências para que os direitos relacionados às condições de trabalho dos pescadores não sejam retirados. “Eles se comprometeram principalmente com a questão do trabalho escravo e a questão da violação dos direitos humanos dos pescadores que são colocados em condições de trabalho escravo. Nesse ponto eles têm condições de fazer uma fiscalização relacionada a esse tipo de trabalho e evitar a marginalização dos pescadores”, explicou Durães.

Na opinião de Josemar, esse contato inicial foi positivo e torna o MPT mais um aliado dos pescadores. “Eu acho que na conjuntura em que vivemos, qualquer aliado será bem vindo para ajudar os pescadores e o MPT não é diferente. No que eles puderem fazer e tomar medidas, será um aliado. O que eles não puderem, temos que recorrer ao MPF, pra ver como que fica a situação dos pescadores”.

Outra preocupação de Josemar diz respeito a recente reforma trabalhista, que na sua opinião, faz com que o processo de retirada de direitos dos trabalhadores se torne legítimo. “Do jeito que está indo, esse processo de retirada de direitos, que não é só dos pescadores, mas de todos os trabalhadores do Brasil, hoje está legitimado pelas reformas trabalhistas e isso é uma preocupação. Porque agora tudo pode ser precarizado, que é legal. Essa é a maior preocupação que eu tenho na questão do trabalho da pesca. Como todos os outros trabalhos, a pesca foi impactada pelas medidas tomadas por esse governo golpista”.