A comunidade pesqueira e vazanteira de Canabrava, localizada em Buritizeiros (MG), sofreu na manhã de hoje (19/10) mais uma ameaça por parte dos fazendeiros locais. Segundo informações dos comunitários, um grupo de policiais militares visitou a ilha da Esperança, juntamente com fazendeiro local, e ameaçou prendê-los. Os policiais também falaram que os pescadores teriam que sair da ilha.
A ilha da Esperança, localizada no rio São Francisco, tem servido de refúgio para os pescadores desde que uma decisão judicial, emitida no último dia 9 de outubro, ordenou a abertura de inquérito contra pescadores da comunidade e contra agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores. A decisão fez com que os pescadores desocupassem mais uma vez o seu território tradicional localizado em terras públicas da União, na beira do rio São Francisco, por medo das ameaças de criminalização e de multas.
Após ameaçarem a comunidade na ilha da Esperança, os PMs foram em seguida em direção à ilha de Manuel Redeiro, que fica nas proximidades, dizendo que iriam procurar os outros membros da comunidade pesqueira.
O conflito na região tem se agravado com o aumento de ameaças que tem colocado em risco a integridade física da comunidade e mais recentemente tem levado à criminalização dos pescadores e dos agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores, organização que tem ajudado os vazanteiros no processo organizativo. Em ordem emitida no dia 9 de outubro, o Desembargador Antônio Bispo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deu ordem para instauração de inquérito contra a liderança da comunidade, Edmar Gomes da Silva e contra os agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Letícia Aparecida Rocha e Bruno Cardoso.
A decisão mobilizou várias organizações civis que manifestarem apoio público à comunidade e ao CPP. No dia 11 de outubro, 50 organizações lançaram uma carta (ver aqui) na qual criticam a decisão judiciária e manifestam preocupação com o crescente processo de criminalização das lutas por terra no Brasil.
“A situação não está boa não. Nós acampamos na ilha. A gente fez barraca de lona, mas vamos ficar por lá enquanto a pesca estiver aberta. Não tem jeito, porque esse é o nosso ganha-pão”, relata uma das pescadoras da comunidade, Solange da Silva.
Histórico
Os acontecimentos desses dias são os episódios mais recentes de uma série de violências, de ações policiais e decisões judiciais arbitrárias contra a comunidade. A comunidade de Canabrava é formada por cerca de 70 famílias que habitam o território localizado em terras públicas da União, no município de Buritizeiros (MG), à beira do rio São Francisco. O conflito teve início recentemente quando uma decisão emitida pela justiça estadual, no mês de julho, dava reintegração de posse para o fazendeiro. A comunidade conseguiu uma liminar que suspendia o despejo, mas ainda assim policiais militares expulsaram os pescadores e destruíram 13 casas, no dia 18 de julho, desobedecendo assim a decisão judicial.
No dia 20 de julho, os próprios fazendeiros, herdeiros do espólio de Breno Gonzaga Junior, que reivindicam a propriedade da área, juntaram-se com fazendeiros vizinhos e com um grupo de jagunços para concluírem, ao seu modo, a ação de reintegração de posse, ainda com o mandado suspenso judicialmente. Retiraram violentamente os moradores que ali se encontravam, destruíram casas, alimentos, roças e saquearam objetos e animais de criação.
No dia 04 de agosto a comunidade voltou ao território após a visita in loco da Secretária do Patrimônio da União (SPU), confirmando que as famílias estavam em área indubitável da União, por isso não pertencente ao fazendeiro. O perito técnico do Ministério Público Federal também confirmou em relatório a tradicionalidade da comunidade. Registros mostram que eles convivem na região há cerca de um século, pelo menos.
O vencimento da liminar que suspendeu a reintegração de posse levou os pescadores a sofrerem mais um despejo, dessa vez no dia 24 de agosto. No dia seguinte, tiros foram disparados contra os moradores que se encontravam na ilha da Esperança.
Os comunitários informam que a PM não chegou até a Ilha Manoel Redeiro. Mas retornou e vasculhou tudo na ilha da Esperança, barracos e até moitas, a procura de Edmar e Bruno e não sabe mais o que. Ameaçou que o povo tem que sair dali. Que vão passar todos os dias pra ver se tem mais gente lá. Registraram que 5 pescadores na Ilha e disseram que vão estar observando o movimento das famílias, que chegarem na ilha. Que é crime ambiental ficar ali e ameaçou multá_las.
ResponderExcluirTanto bandido pra ser preso em Brasília e policiais perseguindo populações tradicionais como criminosas! A esperança e a fé na unidade vão virar essa Maré! Oremos!!!
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