No período em que a Revolta da
Chibata completa 105 anos, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais
(MPP) lançou nacionalmente manifesto contra as sucessivas quedas de seus direitos
orquestradas pelo governo federal, especialmente depois da ida da pesca
artesanal para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O 22 de novembro é conhecido como
o Dia do Grito da Pesca Artesanal em justa referência à revolta liderada por
João Cândido. As chibatadas hoje aparecem em forma de suspensão de benefícios
trabalhistas e sociais, da negação da identidade da pescadora e do pescador
artesanal e do ataque às demandas dessa categoria. O MPP também se posiciona e repudia
o desastra promovido pela SAMARCO (Vale) em Mariana/MG e que vem trazendo consequências
graves para os pescadores e as pescadoras da região.
Desde o início do ano, as
comunidades tradicionais pesqueiras se depararam com situações de perda de
direitos. O decreto 8425, publicado em abril pela presidência, surgiu e impôs
regras para a definição da identidade de pescadores e pescadoras artesanais,
indo de encontro ao modo de ser e viver das comunidades pesqueiras. O decreto
retirou de milhares de pescadores e, especialmente, pescadoras, o direito ao
Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante o acesso a políticas públicas e sociais, principalmente
direitos trabalhistas e previdenciários.
Em
outubro, cai o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a pesca artesanal é
colocada no MAPA, conhecido pela intensa parceria com os setores do agronegócio
e que tem no comando a pecuarista Kátia Bareu, uma das principais agentes do
governo contrária aos direitos das comunidades tradicionais. Já na fase de
transição, a Ministra ordenou a suspensão do pagamento do seguro defeso em 13
estados, através da portaria 192, o que deixou cerca de 700 mil pescadores e
pescadoras sem poder acessar o beneficio.
Nessa
conjuntura, através de manifesto pelo Grito da Pesca Artesanal, inspirada na luta do Almirante
Negro, pescadores e pescadoras de todo Brasil se manifestam e exigem, dentre
outras pautas, a revisão do decreto 8425, a revogação da portaria 192, a
transferência da pesca artesanal para o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), a proteção dos seus territórios tradicionais e a punição dos envolvidos
no desastre na cidade de Mariana que já ganhou repercussão internacional.
Confira
o manifesto:
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